Lima & Pimentel

Soluções Jurídicas

Proposta comercial

Assessoria jurídica continuada

Para administradora de condomínios

Direito Condominial · Direito Imobiliário · Contratos · Solução de Conflitos · Contencioso · Direito Digital

Modelo de contratação

Assessoria jurídica
mensal e continuada

Atendimento

Recife e Região
Metropolitana

Atendimento empresarial especializado

Data

Agosto / 2026

Seção 01

Apresentação

Alexandre,

A gestão profissional de condomínios reúne relações patrimoniais, contratuais, condominiais, trabalhistas, tecnológicas e de proteção de dados. Isso exige suporte jurídico capaz de acompanhar decisões do cotidiano e situações de maior sensibilidade.

A proposta integra advocacia condominial e imobiliária a uma frente de governança jurídico-digital, com foco em prevenção, qualificação de decisões, solução de conflitos e resposta técnica quando a negociação ou a atuação judicial forem necessárias.

A digitalização da gestão também amplia o campo jurídico: biometria, reconhecimento facial, CFTV, portaria remota, aplicativos, documentos eletrônicos, grupos de mensagens, armazenamento em nuvem, assinaturas eletrônicas e tratamento de dados pessoais.

Seção 02

Premissas & contratação

Como os honorários foram estruturados

Os planos foram definidos considerando os referenciais da OAB-PE vigentes em 2026, a natureza recorrente da assessoria, o volume de serviços incluído em cada plano e a disponibilidade técnica necessária ao acompanhamento da administradora.

Contratação pontual

O jurídico é acionado demanda a demanda.

Cada nova necessidade exige análise, alinhamento de escopo e contratação específica. O custo varia conforme a frequência e a complexidade das demandas e tende a se concentrar justamente nos períodos de maior necessidade jurídica.

Assessoria continuada

O atendimento passa a ter previsibilidade.

A administradora conta com acompanhamento recorrente, disponibilidade técnica e franquias previamente definidas. O histórico é preservado, o contexto já é conhecido e as demandas ordinárias deixam de exigir uma nova contratação a cada ocorrência.

01

Franquias objetivas

Consultas, documentos, negociações, reuniões, processos e demais serviços recorrentes possuem limites previamente definidos em cada plano.

02

Continuidade contratual

A contratação principal é realizada com a administradora. Atuações em nome de condomínios específicos dependem de autorização, procuração e verificação de conflito de interesses.

Demandas fora das franquias ou de maior complexidade permanecem sujeitas a orçamento específico, preservando clareza quanto ao escopo da assessoria.

Seção 03

Eixos de atuação

01

Condominial & imobiliário

Convenções, regimentos, assembleias, quóruns, multas, conflitos de vizinhança, áreas comuns, locações de curta duração, responsabilidade civil e relações com construtoras.

02

Consultivo & preventivo

Consultas, orientações, notificações, pareceres, análise de riscos, revisão de procedimentos e apoio a decisões sensíveis.

03

Contratos

Elaboração, revisão e negociação de contratos de serviços, manutenção, segurança, tecnologia, portaria remota, software, CFTV e fornecedores.

04

Solução de conflitos

Negociação assistida, composição extrajudicial e encaminhamento para mediação formal quando tecnicamente recomendável.

05

Contencioso

Gestão de processos, elaboração de peças, audiências e estratégia processual dentro dos limites de cada plano.

06

Direito digital & proteção de dados

LGPD, CFTV, biometria, reconhecimento facial, aplicativos, privacidade, fornecedores tecnológicos, documentos e evidências digitais.

Tratamento escalonado dos conflitos.

Prevenção, negociação jurídica, composição extrajudicial, mediação formal e, quando necessária, judicialização. A negociação conduzida pelos advogados em defesa do cliente não se confunde com a função imparcial própria da mediação.

Seção 04

Governança jurídica digital

01

01 / 08

Seção 05

Planos & investimento

Plano 01

ESSENCIAL

Suporte preventivo, contratual e contencioso básico para volume jurídico controlado.

Mensalidade

R$ 4.900/mês

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Recomendado

Plano 02

STANDARD

Integra prevenção, contratos, conflitos, contencioso e riscos digitais.

Mensalidade

R$ 7.900/mês

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Plano 03

PREMIUM

Maior integração ao processo decisório e à gestão contínua de riscos jurídicos e digitais.

Mensalidade

R$ 11.900/mês

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Plano selecionado

STANDARD

Assessoria jurídica integrada à gestão

Mensalidade

R$ 7.900/mês

Seção 06

Quadro comparativo

Serviço	Essencial	Standard	Premium
Consultas/mês	8	16	30
Notificações/mês	4	8	15
Revisões contratuais/mês	2	4	8
Novos contratos/mês	1	2	4
Negociações extrajudiciais/mês	2	4	8
Reuniões/mês	1	2	4
Pareceres/notas	1	2	3
Processos ativos	3	8	15
Audiências/atos relevantes	1	2	3
Assembleias	1/semestre	1/mês	2/mês
Direito Digital/LGPD	1	3	5
Contratos tecnológicos	pontual	2	3
Relatório jurídico	—	trimestral	bimestral
Treinamento	—	1/ano	2/ano
SLA ordinário	3 dias úteis	2 dias úteis	1 dia útil
Mensalidade	R$ 4.900	R$ 7.900	R$ 11.900

Seção 07

Regras & serviços extraordinários

01

As franquias são mensais, não cumulativas e aplicáveis às demandas ordinárias compatíveis com o plano.

02

Serviços excedentes são previamente orçados ou podem motivar migração para plano superior.

03

Processos preexistentes passam por levantamento inicial para classificação de complexidade e eventual inclusão na franquia.

04

Novo processo exige análise de conflito de interesses, procuração e documentação própria da parte representada.

05

Deslocamentos fora da Região Metropolitana do Recife, perícias, custas, emolumentos e serviços de terceiros não integram a mensalidade.

06

Crescimento substancial da carteira administrada ou do volume de demandas pode justificar revisão do plano.

Serviços extraordinários

Dependem de orçamento específico quando necessários:

due diligence imobiliária, auditorias e revisão integral de convenção ou regimento;
implantação completa de adequação à LGPD, DPO as a Service e RIPD/DPIA;
gestão de crise em incidente grave de segurança ou vazamento de dados;
ações coletivas, arbitragens e litígios de elevada complexidade ou repercussão econômica;
recursos aos tribunais superiores, sustentações orais extraordinárias e perícias;
projetos extensos de revisão contratual ou governança documental.

Seção 08

Condições da contratação

10

Recuperação de crédito condominial

A cobrança massificada de inadimplência fica fora das franquias mensais. Recomenda-se módulo próprio, com condições específicas e possibilidade de honorários de êxito, conforme a carteira e os referenciais da OAB-PE.

11

Prazo e reajuste

Contratação inicial por 12 meses, com pagamentos mensais e sucessivos. O reajuste anual será previsto no contrato, preferencialmente pelo IPCA ou outro índice juridicamente adequado.

12

Confidencialidade e limites profissionais

Informações e documentos são protegidos pelo sigilo profissional. A contratação não garante resultado, mas pressupõe atuação técnica, diligente e ética. Representações específicas dependem de verificação de conflito e formalização de poderes.

Encerramento

Obrigado.

Alexandre Teobaldo, agradecemos a oportunidade de apresentar esta proposta. Ficaremos à disposição para esclarecer os próximos passos e conduzir a assessoria com proximidade e clareza.

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Direito, tecnologia e estratégia a serviço da segurança jurídica dos negócios.

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O jurídico é acionado demanda a demanda.

O atendimento passa a ter previsibilidade.

Franquias objetivas

Continuidade contratual

Eixos de atuação

Condominial & imobiliário

Consultivo & preventivo

Contratos

Solução de conflitos

Contencioso

Direito digital & proteção de dados

Governança jurídica digital

Planos & investimento

ESSENCIAL

STANDARD

PREMIUM

STANDARD

Quadro comparativo

Regras & serviços extraordinários

Condições da contratação

Recuperação de crédito condominial

Prazo e reajuste

Confidencialidade e limites profissionais

Obrigado.

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